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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
01/07/2026 Atos 12 Exonerar Natália de Cássia da Silva Alves do cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 31 de janeiro de 2024.
30/08/2025 Atos 188 Exonerar RONALDO MARTINS TOMAZ da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 30 de agosto de 2025.
30/08/2025 Atos 186 Exonerar ANTÔNIO ALBERTO CARDOSO da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 30 de agosto de 2025.
30/08/2025 Atos 184 Exonerar DÉBORA ELIZABETH MURTA da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 30 de agosto de 2025.
18/08/2025 Atos TP 159 O vereador Vatuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a servidora GEOVANA GUIMARÃES NASSER na Câmara Municpal de Ouro Preto, na função de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUITÁRIAS, com vencimentos e vantagens do cargo em 18 de agosto de 2025.
04/08/2025 Atos 180 Exonerar EDISON WANDER RIBEIRO da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 04 de agosto de 2025.
31/07/2025 Atos 183 Exonerar MARCOS VINICIUS QUEIROZ da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 31 de julho de 2025.
22/07/2025 Atos 177 Exonerar a servidora TAMARA APARECIDA DE LIMA LOURENÇO do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 22 de julho de 2025.
15/07/2025 Atos TP 158 Posse do servidor RODOLFO RODRIGO DOS SANTOS, nomeado pelo Ato nº 179/2025, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 15 de julho de 2025.
15/07/2025 Atos TP 157 Posse da servidora SILMARA APARECIDA CORREIA, nomeada pelo Ato nº 178/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 15 de julho de 2028.