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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
15/07/2025 Atos TP 156 Posse da servidora MARIA LUIZA FORTES DA SILVA MAGALHAES, nomeada através do Ato nº 176/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 15 de julho de 2025.
03/07/2025 Atos 175 Exonerar ANDRÉ LUIZ DA SILVA PAIVA da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 03 de julho de 2025
01/07/2025 Atos TP 155 Posse do servidor LUIZ CARLOS GOMES EUZÉBIO, nomeado pelo Ato nº 70/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 1º de julho de 2025, lotado no gabinete do vereador Naércio França Ferreira.
01/07/2025 Atos TP 154 Posse da servidora TATIANE PINTO DA ROCHA TORRES, nomeada pelo Ato nº 173/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 1º de julho de 2025.
01/07/2025 Atos TP 153 Posse do servidor RAFAEL JESUS FERNANDES, nomeado através do Ato nº 172/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 01 de julho de 2025, lotado no gabinete do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio.
30/06/2025 Atos 171 Exonerar DAYANNE APARECIDA DA COSTA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 30 de junho de 2025.
17/06/2025 Atos 169 Exonerar a servidora EDUARDA DIAS RIBEIRO do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 17 de junho de 2025.
16/06/2025 Atos TP 152 Posse do servidor LUCAS DE ASSIS SENA SANTOS, nomeado pelo Ato nº 168/2025, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Matheus Pacheco, em 16 de junho de 2025.
16/06/2025 Atos TP 151 Posse do servidor NATANAEL DA SILVA MARTINS, nomeado através do Ato nº 151/2025 para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Alessandro Ferreira, em 16 de junho de 2025.
16/06/2025 Atos TP 150 Posse da servidora LUIZA DUTRA DE MEIRA. nomeada através do Ato nº 169/A para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Carlos Mendes, em 16 de junho de 2025.