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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
20/05/2025 Atos 160 NOMEAR WANDERSON ANDRÉ ALFENAS da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 20 de maio de 2025.
15/05/2025 Atos 157 Exonerar FELIPE LANA ELECTO da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 15 de maio de 2025.
15/05/2025 Atos 155 Exonerar VITOR HUGO LELES FONSECA da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 15 de maio de 2025.
05/05/2025 Atos TP - 146 O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse ao servidor RONALDO MARTINS TOMAZ Câmara Municipal de Ouro Preto, com vencimentos e vantagens do cargo em 15 DE MAIO DE 2025.
01/04/2025 Atos TP 144 Posse da servidora ELIZABETH DE OLIVEIRA ARAÚJO MOREIRA nomeada pelo Ato nº 152/2025 para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS na Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Náércio França Ferreira.
31/03/2025 Atos 151 Exonerar ALESSANDRA CRISTINA BEDESCHI SACRAMENTO do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto.
30/03/2025 Atos TP 145 Posse da servidora ELISANGELA MARTIR ALFENAS nomeada pelo Ato nº 153/2025 para o cargo de ASSESSOR POLÍTICO na Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Alessandro Carlos Correia.
15/03/2025 Atos TP 142 Posse do servidor FILIPE JUNQUEIRA DE MORAIS através do Ato nº 146/2025 para o cargo de ASSESSOR POLITICO da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Naércio França Ferreira.
15/03/2025 Atos TP 141 Posse do servidor HIGOR DE FARIA SILVA, nomeado pelo Ato nº 144/2025 para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Naércio França Ferreira, em 15 de março de 2025.
14/03/2025 Atos 149 Exonerar VITÓRIA DO SANJOS PEREIRA da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 14 de março de 2025.