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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
16/06/2025 Atos TP 149 Posse da servidora IEDA APARECIDA RODRIGUES MELO DA SILVA, nomeada atraves do Ato nº 166/2025 para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS na Câmara Municipal de Ouro Preto, em 16 de junho de 2025, lotada no gabinete da vereadora Lilian França Albuquerque.
05/06/2025 Atos 165 Exonerar JOSE DO BOM CONSELHO GOMES da Camara Municipal de Ouro Preto, do cargo de Assessor Parlamentar de Base e Relacoes Comunitarias, em 05 de junho de 2025.
05/06/2025 Atos 164 Exonerar BRENO ANDRE DE MELO SILVA do cargo de de Assessor Parlamentar de Bases e Relacoes Comunitarias, em 05 de junho de 2025.
02/06/2025 Atos TP 148 Posse da servidora EDINEIA APARECIDA TETTE FERREIRA, através do Ato 162/2025, no cargo de assessora parlamentar de base e relaçoes comunitárias, em 02 de junho de 2025.
02/06/2025 Atos TP 147 Posse do servidor WANDERSON ANDRE ALFENAS pelo Ato nº 160/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELACOES COMUNITÁRIAS, em 02 de junho de 2025.
31/05/2025 Atos 162 Exonerar BRUNA SOARES BALDI da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 31 de maio de 2025.
30/05/2025 Atos 159 EXONERAR JANAÍNA VIEIRA BORGES da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 30 de maio de 2025.
30/05/2025 Atos 158 Exonerar WANDERSON ANDRÉ ALFENAS da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 30 de maio de 2025.
25/05/2025 Atos 163 EXONERAR ANTÔNIO PILAR TORRES da Câmara MunicIpal de Ouro Preto, em 25 de maio de 2025, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO.
20/05/2025 Atos 161 NOMEAR EDINÉIA APARECIDA TETTE FERREIRA na Câmara MunicIpal de Ouro Preto, na função de Assessor de Base e Relações Comunitárias, em 20 de maio de 2025.