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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
14/03/2025 Atos 147 Exonerar PALOMA RODRIGUES DE OLIVEIRA da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 14 de março de 2025.
14/03/2025 Atos 145 Exonerar FILIPE JUNQUEIRA DE MORAES da Câmara Municpal de Ouro Preto, em 14 de março de 2025.
10/03/2025 Atos TP 140 Posse do servidor JOÃO BOSCO DA SILVA, através do Ato nº 141/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Carlos Mendes, em 10 de março de 2025.
10/03/2025 Atos TP 139 Posse do servidor LUIZ ARMANDO MACIEL LOPES, através do Ato nº 142/2025 para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado no gabinete do vereador WEMERSON RODRIGUES LUCIO.
10/03/2025 Atos TP 138 Posse da servidora ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO ROCHA DOS SANTOS, nomeada pelo Ato nº 140/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
05/03/2025 Atos TP 137 Posse da servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO GONTIJO, nomeada pelo Ato nº 139/2025 para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.
15/02/2025 Atos TP 136 Posse do servidor VITOR HUGO LELES FONSECA nomeado pelo Ato nº 137/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotado no gabinete do vereador Wanderley Rossi Júnior. em 15 de fevereiro de 2025.
15/02/2025 Atos TP 135 Posse do servidor CLEITON APARECIDO DE OLIVEIRA nomeado pelo Ato nº 136/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
12/02/2025 Atos 138 Exonerar JOSÉ GIOVANI CORRÊA DE SOUZA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, em 12 de fevereiro de 2025.
30/01/2025 Atos 135 Exoneração de KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.