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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos TP 08 Posse da servidora DAURA TEREZINHA DA MATTA, nomeada pelo Ato 08/2025, no cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
02/01/2025 Atos TP 07 Posse do servidor ERNANI DA COSTA REIS , nomeado pelo Ato nº 07/2025, para o cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS.
02/01/2025 Atos TP 06 Posse do servidor DENILSON DA SILVA MACIEL, nomeado pelo Ato nº 06/2025, no cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
02/01/2025 Atos TP - 99 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a IRACEMA DE PAULA CAMILO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 97 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a GIOVANI DE SOUZA ALVES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 93 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a ANTÔNIO PILAR TORRES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 92 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a JULIANA PINHEIRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 91 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a MARIA MÔNICA DE RAMOS DA ROCHA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, na Câmara MunicIpal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 89 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a NEUZA APARECIDA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR de RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP - 88 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a MARIA JOSÉ QUINTÃO GONÇALVES, para exercer o cargo de ASSESSOR POLÍTICO, na Câmara Municípal de Ouro Preto, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.