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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
Portaria - CMOP 43 CONCEDER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO DIA 14 DE SETEMBRO, DEDICADO AO SENHOR BOM JESUS DE MATOZINHOS.
Portaria - CMOP 4 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES FLÁVIO ANDRADE, JÚLIO PIMENTA E LEONARDO EDSON BARBOSA, COMO MEMBROS TITULARES, TENDO COMO PRESIDENTE O VEREADOR FLÁVIO ANDRADE E COMO SUPLENTES OS VEREADORES BARTOLOMEU LOPES DUARTE, MARIA JOSÉ LEANDRO E MATEUS NUNES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, NIVELIS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA, AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS, VISANDO A RETOMADA PLENA DAS ATIVIDADES DA NOVELIS NO MUNICIPIO.
Portaria - CMOP 4 NOMEIA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES MATEUS NUNES, FLÁVIO ANDRADE E MARIA JOSÉ LEANDRO, A FIM DE APURAR DENUNCIA APRESENTADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO PELO VERADOR LEONARDO EDSON BARBOSA SOBRE TENTATIVA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA UM TETO É TUDO.
Portaria - CMOP 38 CONCEDER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO NO DIA 15 DE AGOSTO, DIA DE NOSSA SENHORA DA LAPA E NOSSA SENHORA DO PILAR.
Portaria - CMOP 32 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES FLAIO ANDRADE, MARIA REGINA BRAGA E WANDERLEY ROSSI JÚNIOR KURUZU, PARA JUNTAMENTE COM A SENHORA LEANDRA, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO PREFEITO NO DIA 21 DE JUNHO.
Portaria - CMOP 31 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR JÚLIO PIMENTA, FLÁVIO ANDRADE E MARIA JOSÉ LEANDRO PARA ACOMPANHAR AS REIVINDICAÇÕES DA DIRETORIA DA 49ª SUB-SEÇÃO DA OAB JUNTO AO EXECUTIVO REFERENTE À VIABILIZAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE OURO PRETO
Portaria - CMOP 3 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 02/2008 - CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO OS DIAS 4 E 6 DE FEVEREIRO DE 2008.
Portaria - CMOP 3 NOMEIA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES LEONARDO EDSON BARBOSA, CROVYMARA ELIAS BATALHA E MARIA REGINA BRAGA A FIM DE APURAR DENUNCIA APRESENTADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO PELO VEREADOR ACIMA CITADO.
Portaria - CMOP 29 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR MARIA JOSÉ LEANDRO, MARIA REGINA BRAGA E JÚLIO PIMENTA PARA JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OURO PRETO PARA DISCUTIR A FATA-BASE DA CATEGORIA COM O PODER EXECUTIVO.
Portaria - CMOP 29 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES FLÁVIO ANDRADE, JÚLIO ERNESTO E WANDERLEY ROSSI JÚNIOR COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA E RECLAMAÇÕES QUANTO À RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.