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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
Portaria - CMOP 28 CONCEDER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portaria - CMOP 27 CONCEDER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, NO DIA 08 DE JUNHO.
Resolução 26 CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO EXMO SR.LIESSE RANGEL.
Resolução 26 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO EXMO. SR. JORGE DAS GRAÇAS ESTEVES DOS SANTOS.
Resolução 25 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO EXMO.SR.DR.MARCOS ROBERTO FARIA LOBO.
Portaria - CMOP 25 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR FLÁVIO ANDRADE, MARIA REGINA BRAGA E JULIO ERNESTO E SUPLENTES SÍLVIO MAPA, MATEUS NUNES E JOSÉ MARIA GERMANO.
Resolução 24 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO EXMO.SR. ARIOSVALDO FIGUEIREDO SANTOS.
Portaria - CMOP 24 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES JOSÉ MARIA GERMANO, WANDERLEY ROSSI JÚNIOR KURUZU, FLÁVIO ANDRADE E A VEREADORA MARIA REGINA BRAGA COM A FINALIDADE DE BUSCAR ENTENDIMENTOS COM A PREFEITURA SOBRE A REMOÇÃO DOS ARTESÃOS DO LADO DIREITO DA RODOVIA PEDRO ALEIXO.
Portaria - CMOP 24 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES FLÁVIO ANDRADE, LEONARDO BARBOSA E MATEUS NUNES PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DA UPA.
Portaria - CMOP 23 CONCEDER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, NO DIA 30 DE ABRIL.