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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
Portaria - CMOP 8 NOMEIA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES MARIA REGINA BRAGA, CROVYMARA ELIAS BATALHA E SÍLVIO DOMINGOS MAPA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A SENHORA MATILDE MARIA BARRETO PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ALIMENTAÇÃO RESTAURANTE POPULAR EM SUAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Portaria - CMOP 7 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES FLÁVIO ANDRADE, WANDERLEY ROSSI JÚNIOR KURUZU E LEONARDO EDSON BARBOSA PARA JUNTAMENTE COM A SENHORA LEANDRA CLEMENTE, ACOMPANHAR TODO O PROCESSO RELACIONADO À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE OURO PRETO
Portaria - CMOP 7 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES LEONARDO EDSON BARBOSA, CROVYMARA ELIAS BATALHA E MATEUS NUNES, COM A FINALIDADE DE FAZER VISITA À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO PEREIRA E VERIFICAR A SITUAÇÃO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.
Portaria - CMOP 6 CONCEDER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO NO DIA 20 DE MARÇO QUINTA-FEIRA SANTA.
Portaria - CMOP 6 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES MARIA JOSÉ LEANDRO, CROVYMARA ELIAS BATALHA E MATEUS NUNES, COM A FINALIDADE DE APURAR JUNTO AO CAC O PORQUÊ FOI PASSADA AO VEREADOR LEONARDO EDSON BARBOSA E DENÚNCIA APRESENTADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº37/06.
Portaria - CMOP 55 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR DENISE MARIA DE OLIVEIRA, GILSON GRACIANO MOREIRA E GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO PARA VERIFICAR O TERMO DE CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2007.
Portaria - CMOP 54 CONCEDER PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.
Portaria - CMOP 53 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES SÍLVIO MAPA, FLÁVIO ANDRADE E JÚLIO PIMENTA COM A FINALIDADE DE COBRAR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DO SEMAE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA SENHORA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO MOTA.
Portaria - CMOP 52 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES SÍLVIO DOMINGOS MAPA, FLÁVIO ANDRADE E WANDERLEY ROSSI JÚNIOR KURUZU PARA SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, APURAR SOBRE OS FATOS DA FALTA D'AGUA QUE VEM ACONTECENDO NO BAIRRO BAUXITA.
Portaria - CMOP 5 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES MARIA REGINA BRAGA, CROVYMARA ELIAS BATALHA E FLÁVIO ANDRADE, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS COM RELAÇÃO À NOMENCLATURA E AO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.