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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos TP 72 Posse do servidor DEVAIR ROBERT DOS REIS, nomeado pelo Ato nº 72/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 71 Posse do servidor ROMEU DA CRUZ GUIMARÃES, nomeado pelo Ato nº 71/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 69 Posse da servidora NADABLIA GABRIELA GOMES, nomeada pelo Ato nº 69/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 67 Posse da servidora NATALI RODRIGUES DE FARIA, pelo Ato nº 67/2025 Posse da servidora NATALI RODRIGUES DE FARIA, nomeada pelo Ato nº 67/2025 para o cargo de ASSESSOR POLITICO.
02/01/2025 Atos TP 66 Posse do servidor BRENO ANDRE DE MELO SILVA, nomeado pelo Ato nº 66/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 60 Posse da servidora IDALINE DA CONSOLAÇÃO BARBOSA, nomeada pelo Ato nº 60/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 59 Posse do servidor MATEUS FRANÇA SAMPAIO SANTOS, nomeado pelo Ato nº 59/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 57 Posse da servidora HELLEN SANTOS PERUCCI, nomeada pelo Ato nº 57/2025 para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 55 Posse da servidora AMANDA DA SILVA LIRA, nomeada pelo Ato nº 55/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 46 Posse da servidora YARA GABRIELLE BASTOS BARBOSA, nomeada pelo Ato nº 46/2025 para o cargo de CHEFE DE GABINETE