Normas Jurídicas

Data	Tipo	Número	Ementa
27/05/1968	Lei	260	DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA Á ILUNINAÇAO A HOLOFORTE E REPAROS NA INSTALAÇAÕ ELÉTRICA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SANTA IFIGÊNIA DO ALTO DA CRUZ, NESTA CIDADE.
27/05/1968	Lei	259	DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIO Á AQUISIÇAO DE UM RAIO X PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇAÕ Á INFANCIA E Á MATERNIDADE, DE CACHOEIRA DO CAMPO.
27/05/1968	Lei	258	DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORARIO DE CIDADANIA OUROPRETANA AO VEREADOR JOSÉ FELICIANO RODRIGUES.
27/05/1968	Lei	257	DISPÕE SOB DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES
27/05/1968	Lei	256	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UM AUTO BOMBA.
22/05/1968	Lei	255	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
22/05/1968	Lei	254	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
22/05/1968	Lei	253	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
22/05/1968	Lei	252	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS - RUA JOÃO BATISTA FORTE, RUA DR. AFONSO BAETA, RUA DR. ALBINO SARTORI, RUA DR. ORLANDO RAMOS (NA VILA SÃO JOSÉ)
20/05/1968	Proposição	14	APROVA COM A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, O PROJETO DE LEI Nº 14/68,A SABER.
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