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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
02/01/2025 Atos TP 38 O vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e de suas atribuições legais, deu posse a MICHELLE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SALESna Câmara Municpal de Ouro Preto, para exercer a fiunção de Assessora de Redação de Atas, com todos os vencimentos e vantagens do cargo em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP 27 Posse da servidora MICHELE JÚLIA GOMES SANTOS, nomeada pelo Ato nº 27/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
02/01/2025 Atos TP 18 Termo de Posse de ISADORA DA SILVA LIRA, nomeada p o cargo de ASSESSOR POLÍTICO, em 02 de janeiro de 2025.
02/01/2025 Atos TP 17 Posse do servidor JOSÉ GIOVANI CORRÊA DE SOUZA, nomeado pelo Ato nº 17/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 16 Posse de EDUARDA DIAS RIBEIRO, nomeada pelo Ato nº 16/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 15 Posse de LUANA AFONSO DE OLIVEIRA, nomeada pelo Ato nº 15/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 14 Posse do servidor JOÃO BATISTA ALVES, nomeado pelo Ato nº 14/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 126 Posse do servidor JOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, nomeado pelo Ato nº 126/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 125 Posse do servidor RICARDO MARQUES FARIA, nomeado pelo Ato nº 125/2025 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
02/01/2025 Atos TP 122 Posse da servidora NICOLE CRISTINA DE MATOS, nomeado pelo Ato 122 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.