Projeto Capanema: possibilidade de emprego?

O vereador Chiquinho de Assis(PV) solicitou reunião com a empresa Vale e a Comissão Especial de Desenvolvimento, Emprego e Renda da Câmara de Ouro Preto para discutir o projeto Capanema.

“Nós fizemos aqui, nessa Casa, o pedido de criação da Comissão Especial de Desenvolvimento, Emprego e Renda e apesar de suplente, estou sempre presente, acompanhando as atividades e envolvido nas questões. Esse pedido que faço é para que os executivos da empresa Vale sejam convidados a discutir o projeto Capanema conosco. 

É um momento de pensarmos no desenvolvimento, sabemos que não podemos mais ficar reféns da mineração, mas ela ainda é importante para a cidade e existe expectativa por parte dos trabalhadores da nossa região na retomada dessa atividade. Grande parte dos nossos jovens e adultos fizeram curso técnico em mineração ou metalurgia, oferecido pelo hoje IFMG, ou realizaram graduação nesses cursos pela UFOP, eles se qualificaram e muitos perderem suas colocações. Hoje existe um grande buraco nessa oferta deixando esses jovens e muitos pais de família à deriva. Eu sou do Partido Verde, mas o partido, em nenhum momento é contra a exploração mineral, por que sabe que sem a mineração, muitas vezes, não temos possibilidade de acesso há muitos recursos, instrumentos e tecnologia. A indagação que fazemos é: de que forma é possível criar com sustentabilidade?

Nesse sentido, solicitamos que os representantes se façam presentes para que nós possamos entender o projeto, o processo, as dificuldades e apoiar o prosseguimento, se entendermos o projeto como responsável. E se acreditarmos no projeto, poder colaborar nos procedimentos burocráticos e políticos, que forem de nossa alçada legislativa, em prol de favorecer as condições necessárias para que ele seja efetivado, porque o nosso povo continua precisando de emprego”.

A Fundação Renova não pode nos dividir, sigamos unidos

Essa semana na Câmara de Ouro Preto discutiu-se o convite à Fundação Renova para que os representantes dessa empresa compareçam até à Casa legislativa para prestarem esclarecimentos com relação à divisão de vagas que vêm sendo realizada.

O vereador Chiquinho de Assis (PV) deixou bem claro que a Fundação Renova não pode ser um elemento que cause a divisão entre os moradores de Ouro Preto e Mariana.

Segundo o vereador “precisamos nos unir e defender que reparações sejam feitas por todo dano causado. Não somente o ambiental, mas também o social, o psicológico que causou incertezas e aflições a pais e mães de família, hoje desempregados na região. Se hoje Ouro Preto não faz parte da lista de cidades atingidas é porque Ouro Preto teve um prefeito omisso naquela época, o próprio prefeito de Mariana me disse naquele momento ‘estou indo a Brasília sozinho, se estivesse Ouro Preto junto comigo nessa luta nosso peso seria outro’. A fundação Renova foi criada para fins de reparação e não pode ser motivo de divisão, onde somente ouro-pretanos podem isso, ou marianenses podem aquilo. Precisamos unidos, defender o que é interesse das duas cidades, garantindo que na nossa região todos tenham direito a emprego. Todos, sem discriminação. Precisamos trabalhar a politica de emprego de forma ampla. É uma irresponsabilidade querer selecionar as pessoas que estão precisando de emprego através do título de eleitor. Coisa de Coronel. Isso precisa ser discutido e cabe, até mesmo, a formalização de um documento substancial para ser encaminhado diretamente ao IBAMA, deixando claro a forma de contratação que vem sendo realizada. Acho muito importante criarmos estes questionamentos de forma ampla e volto a falar nós não podemos deixar que estes argumentos nos dividam ou coloquem Ouro Preto brigando com Mariana, nós precisamos nos manter unidos.”

Vereador Chiquinho de Assis luta por mais dignidade no presidio de Ouro Preto

O vereador Chiquinho de Assis (PV) requereu às Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular, e, ao Major Marco Antônio da Silva, presidente da unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Conselheiro Lafaiete, visita à essa unidade. O vereador pretende entender e conhecer de perto a metodologia APAC de execução penal, através da valorização humana e humanização do sistema penitenciário.

“Então, gostaria de agendar essa visita como fruto de  encaminhamento de uma audiência pública para termos  conhecimento do sistema APAC. Também na audiência sobre a campanha da fraternidade passamos por essas questões de dignidade aos encarcerados da nossa cidade e acredito que devemos conhecer estes novos modelos. Familiares dos presos nos procuram cotidianamente para ajudar nesse sentido e acho importante nós conhecermos, de fato, uma saída exitosa para uma melhor qualidade daqueles que precisam se recuperar e ter  reinserção social”.

 

APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados:

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade.

A APAC é amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios e opera como entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.

Sua filosofia é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena, através de praticas que colaboram no impedimento à reincidência no crime e proporcionando condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.

Existem aproximadamente 100 unidades de APAC´s no Brasil e existem registros de unidades implantadas na Alemanha, Argentina, Bolívia, Bulgária, Chile, Cingapura, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslováquia, Estados Unidos, Inglaterra e País de Gales, Latvia, México, Moldovia, Nova Zelândia e Noruega.

O modelo Apaqueano foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), organização não-governamental que atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário.

Transporte Coletivo na Semana Santa- se pode no Carnaval DEVE agora também

O vereador Chiquinho de Assis (PV) parabenizou as paróquias do município pela organização da Semana Santa e a população que está sempre envolvida nessa tradição de fé. Como todos os anos o vereador solicitou a viabilização dos horários especiais de ônibus para atender o público da semana santa na sede e nos distritos.

 “Eu quero parabenizar a nossa população, principalmente nosso povo de fé. Nós estivemos acompanhando os atos litúrgicos selênicos da semana santa e Ouro Preto vêm mantendo a tradição de forma muito bonita. Nessa época acabamos tendo um olhar especial para as paróquias tricentenárias do centro, mas não podemos deixar de lembrar as atividades da paróquia de Cristo Rei, assim como a paroquia de Santa Efigênia e os nossos Distritos. Parabenizo aqui todo clero, todas as comunidades das pastorais e também o Padre Marcelo Santiago que vem comandado com muito brilho todo processo da semana santa e que também esteve conosco na Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade cujo tema esse ano é a violência e as ações fraternas pra superar a violência. Com grande participação a audiência abordou temas de extrema relevância com muito progressismo. Refletir esse tema é um papel nobre que a igreja faz ao levantar as questões sociais e leva-las para a reflexão religiosa.

Para além da audiência, quem nós conhece e conhece nosso mandato, sabe que vamos muito além de alguns temas que são recorrentes aqui na Câmara. Nos preocupamos, por exemplo, com o ir e vir do nosso cidadão e desde 2013 a gente faz esse pedido do transporte e apresento de novo esse pedido ao município para que o morador do Morro São Sebastião que vier na cerimônia da semana santa, na sexta-feira da paixão, possa voltar ao bairro de ônibus depois da procissão, para que o cidadão que mora em Saramenha, o morador de Cachoeira do Campo e dos outros bairros e distritos possam acompanhar os ritos e terem como chegar às suas casas depois. Aí, volta essa questão que no carnaval tem e na semana santa não pode ter... O carnaval é um atrativo turístico e a semana santa também, não existe nenhuma diferença! Muitas pessoas, sobretudo mulheres e idosos, frequentam muito mais a semana santa, o povo de Ouro Preto precisa do transporte e, pessoalmente, encaminho esse pedido também ao secretário de Defesa Social através da Ourotran. E, estou fazendo aqui, diante o público, dentro do instrumento legislativo que é a indicação porque assim viemos fazendo ao longo de todo nosso mandato e vamos continuar nessa obrigação de ser aqui o porta voz da população.”

Internet e telefonia celular no apoio à segurança pública

Solicitamos durante a reunião da última quinta feira, 22, o retorno do Programa Internet Popular no distrito de Santo Antônio do Leite para efetivação do policiamento no local, que vem sofrendo com constantes assaltos e outros delitos. Na ocasião, divulgamos também o avanço do Programa Minas Comunica II que está levando sinal de telefonia celular para distritos de Ouro Preto, alguns distritos já foram contemplados.

“Essa semana utilizamos a tribuna para solicitar apoio da Câmara e do município na volta do Programa Internet Popular no distrito de Santo Antônio do Leite. Essa ação propiciará o retorno ao distrito do posto policial, uma vez que a internet é fundamental para agilizar o trabalho de segurança pública. Da mesma forma está encaminhado o projeto de telefonia celular para os distritos de Engenheiro Correa e Santa Rita de Ouro Preto, pelo programa Minas Comunica II, ainda continuamos na luta para que o sinal de celular chegue às estradas vicinais do município o que fortalecerá a segurança pública, os bandidos têm aproveitado para agir em locais onde não chega sinal de celular”.