FOI APROVADO PELA CÂMARA
O Projeto de Lei que: ESTABELECE O FECHAMENTO AOS DOMINGOS DE RUAS DA CIDADE PARA ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ENTRETENIMENTO E COMÉRCIO.
O Projeto é de autoria do vereador Chiquinho de Assis (PV) e leva a assinatura do vereador Alysson Gugu (PPS)
Agora é necessário que o prefeito sancione essa lei.
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A Cidade precisa desta iniciativa
A Secretaria de Turismo da Cidade já está apoiando a idéia, necessitamos que a prefeitura entenda a importância deste gesto...
O projeto foi aprovado por 12 votos a favor.
Agradeço ao vereador Alysson GUGU Pedrosa que assinou comigo o projeto e a todos os vereadores que votaram favorável.
#SancionaPrefeitoArteNaRua
Foto: Aline Monteiro Homssi (Janela Colonial)
Mobilidade Humana
Vejam essa situação em frente ao Posto de Saúde de Saramenha. A faixa de pedestre tem rampa de um lado, do outro não. Pra complicar, na rampa de acesso ao posto há uma grade de proteção, que é importante, mas está no local errado.
Parabenizo aqui a Associação de Moradores por lutar pelas faixas de pedestres e pelo corrimão, mas questiono a prefeitura que age no impulso não levando em conta questões tão importantes como essa.
Veja só vereador Alysson GUGU Pedrosa, meu companheiro de luta pela mobilidade, a prefeitura agindo num processo equivocado de mobilidade. Seria cômico se não fosse trágico. Na porta do posto de saúde.
Projeto de Lei do Vereador Chiquinho de Assis (PV) quer fechar as ruas do centro da cidade de Ouro Preto para atividades de lazer, entretenimento e comércio
O Projeto está tramitando na Câmara Municipal desde 2013, inclusive já passou por Audiência Pública com um número significativo de pessoas.
"A ideia da lei é alternar o fechamento, de 15 em 15 dias, das ruas do Centro e do Antônio Dias. Fechar as ruas siginifica abri-las para as artes, para o comércio, para as pessoas. O Projeto de Lei 02/2013 está em discussão na Câmara Municipal. Queremos com essa iniciativa fomentar a geração de emprego e renda na cidade. Queremos contribuir com o intercâmbio cultural e consolidar esta prática como um atrativo turístico de maio a setembro.
Participe, dê a sua opinião enviando um comentário para chiquinhodeassis43@gmail.com"
Segue o Projeto:
ESTABELECE O FECHAMENTO AOS DOMINGOS, DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO, DE RUAS DA CIDADE PARA ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ENTRETENIMENTO E COMÉRCIO.
A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:
Art.1° - Durante os Domingos dos meses de Maio a Setembro as Ruas: São José e Getúlio Vargas, no Bairro Centro, e Bernardo de Vasconcelos, Aleijadinho e Praça Antônio Dias, no Bairro Antônio Dias, serão interditadas com a finalidade de incentivar a prática de atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio.
§1° - A Interdição, citada no caput deste artigo, deverá acontecer de forma alternada entre os referidos bairros.
§ 2° - A Interdição das ruas acontecerá de 09 horas às 20 horas e ficará a cargo do Departamento de Trânsito da Prefeitura.
§3° - Não será permitido estacionamento ao longo de toda via supracitada, devendo o Departamento de Trânsito tomar as devidas providências.
§4°- Em datas especiais o período poderá ser ampliado mediante Decreto Municipal.
§5° - O Planejamento de interdição deve levar em conta a permissão, a qualquer momento, dos veículos de Segurança, de Urgência e Emergência em Saúde.
Art.2° - A Coordenação das atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio ficará a cargo do Poder Executivo Municipal e da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto.
Art.3° - A Prefeitura deverá nomear através de Decreto Municipal 2 (duas) comissões organizadoras dos eventos:
§1° Uma comissão se responsabilizará pela organização dos eventos do Bairro Centro e a outra comissão pelos eventos do Bairro Antônio Dias.
§2° - As comissões serão instituídas por Decreto Municipal e deverão, necessariamente, ser constituída por 1(um) membro do Poder Executivo, 1(um) membro da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto e 1(um) membro indicativo pelo Conselho Municipal de Turismo.
§3°-A Comissão será coordenada pelos representantes da Prefeitura e da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto
Art.4º – O Poder Executivo é responsável por assegurar que os eventos aconteçam sem transtornos, disponibilizando o necessário para que as pessoas participem e realizem as atividades em segurança.
Art.6º – O custeio das atividades deverá ser levantado e gerido pela Comissão Organizadora.
Art.7º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
O presente projeto se justifica pelo fato de ser um anseio da comunidade que já vivenciou esta prática em fase experimental através de projetos idealizados pela Prefeitura e pela Associação Comercial. A necessidade de transformar esta prática em lei vem no sentido de garantir uma oferta de lazer, cultura, culminando na geração de renda.
É importante destacar que este projeto se ampara em Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Ouro Preto na Associação Comercial de Ouro Preto(ACEOP) e contou com enorme participação.
No momento em que o País atravessa uma grave crise financeira é importante que os poderes constituídos se movam no sentido de possibilitar a geração de renda. Ouro Preto se destaca no cenário mundial como roteiro das Artes, da Cultura, do Patrimônio. Portanto, merece dar amplo sentido a economia criativa, o que contribuirá para o desenvolvimento do Turismo e da Cultura na cidade. Por esse motivo peço o voto dos Senhores Vereadores.
Querem acabar com a A assistência judiciaria de Ouro Preto? NÃO PODE
O vereador Chiquinho de Assis (PV) usou a palavra de orador esta semana para falar da desconfiança sobre o possível fechamento da Assistência Judiciária Municipal.
O quadro de advogados e funcionários da Assistência vem sendo diminuído gradativamente e tudo indica que o motivo seria a intenção da prefeitura em acabar com esse importante serviço destinado às pessoas que não têm condições de arcar com custos das ações. soccer news
“Benefícios têm que ser ampliados e não diminuídos. Se é possível existir a Defensoria Pública em Ouro Preto, que seja Defensoria Pública e Assistência Judiciária ajudando os mais carentes. Agora, cortar essa garantia, esse direito, é um absurdo. Vamos lutar para que a Assistência Judiciaria permaneça. Para que possa voltar a atender em Cachoeira do Campo, ser estendida a outros distritos, mesmo que seja de forma itinerante, o que já acontecia.
Quadra Iluminada - Graças aos Estudantes
A Quadra do Bairro São Cristóvão (Veloso) está com a iluminação funcionando. Agradecemos aos estudantes da UFOP através da Refop Ouro Preto , da Arrop e da Liga dos Blocos que fizeram essa ação solidária no Bairro. Parabenizo também a Associação de Moradores que foi parceira na ação.
Lamentamos, mais uma vez, a OMISSÃO DA PREFEITURA. A comunidade está esperando há anos está iluminação.
Se não fossem os estudantes...
É bom destacar
