Pela volta do viveiro de mudas
O vereador Chiquinho de Assis (PV usou o plenário da Câmara para apresentar à prefeitura um pedido solicitando que sejam retomadas as atividades do Viveiro Municipal.
Para o vereador “a paralisação dessa atividade causa impactos nas escolas, nas casas e nas famílias. O momento é de procurarmos alimentos de qualidade, sem veneno. Muita gente fazia uso desse serviço. Pessoas da cidade e dos distritos iam até o viveiro para terem suas mudas e com isso criarem o processo de colheita".
O vereador lembra que durante todo o governo o viveiro esteve fechado "é hora de reabrimos e ofertarmos esse saudável serviço a comunidade".
Fraternidade e Política pública
O vereador Chiquinho de Assis (PV) presidiu essa semana Audiência Pública com grande participação popular na Câmara, cujas discussões se deram em torno do tema da Campanha da Fraternidade 2019: "Fraternidade e Políticas públicas”.
De acordo com o vereador: “Saúdo a todos que se se disponibilizaram a participar desse momento conosco. Saúdo Padre Marcelo, incentivador desde quando realizamos a primeira audiência com o tema da Campanha da Fraternidade, há pelo menos 5 anos atrás; a importância da Magda Godoy que desde o primeiro encontro conosco nos ajuda a encontrar a melhor fórmula para envolver a comunidade. Saúdo as duas mulheres que estão a frete das duas Instituições Federais de Ensino presentes em Ouro Preto e isso é uma prova de que vale a pena lutar por direitos. Durante muito tempo a mulher não teve direito de estudar, não teve direito de votar e hoje nós temos duas mulheres à frete das principais instituições de ensino de nossa cidade. Saúdo os colegas vereadores, os grupos de pastorais, a todos movimentos religiosos, os cidadãos aqui presentes, o movimento Chico Rei. Queria parabenizar a CNBB que têm trazido temas de enorme relevância em um trabalho árduo de consulta pública para definição dos temas. E nesse contexto faço uma citação de Dom Leonardo Stainer, que está no quadro de definições do texto base da Campanha de 2019, uma definição muito interessante do que é política: ‘organização da cidade e tomada de decisão na busca do bem comum´. Então é nossa missão como político e nos dá ainda mais orgulho, por termos a chance sermos eleito e lutar pela organização da cidade para tomar decisões na busca pelo bem comum. Essa é uma definição muito importante que eu já deixei no meu gabinete até para mostrar para as pessoas que elas não têm que fugir da política, elas têm que participar no sentido de organizar a cidade e ajudar a tomar decisões na busca pelo bem comum. Para isso há uma série de instrumentos e muitas vezes nós somos omissos. A gente foge ao que o cristianismo mais nos conclama: a zelar pelo outro, a nos colocar no lugar do outro. Quantas e quantas audiências públicas esvaziadas nós já tivemos aqui? Quantas elaborações de planos nós já fizemos sem a participação da população, que depois vão pra gaveta? Quanto do dinheiro do povo nós já gastamos com veículos de comunicação anunciando e chamando as pessoas e elas não vêm ‘porque eu não quero saber de política’? ou seja, elas não querem saber de organizar a cidade e de participar da tomada de decisão do bem comum. É fundamental, nós que acreditamos no cristianismo, nos movermos para essa transformação e gostaria de citar Bertold Brecht, em um dos seus pensamentos, quando ele diz que ‘o analfabeto político não se informa sobre política, não fala sobre política, nem participa dos eventos políticos. Ele não entende que o custo da vida, o preço do arroz, do peixe e da farinha, do aluguel, dos sapatos e dos remédios, tudo isso depende de decisões políticas. O analfabeto político é um estúpido que com orgulho declara detestar política, sem sequer imaginar que é da ignorância de pessoas como ele que nascem os criminosos, as crianças abandonadas, as prostitutas e os políticos corruptos, lacaios de empresas multinacionais e nacionais’.
Então é importantíssimo nós nos movermos e pegarmos o sentido figurado, o sentido metafórico do que que é o alimento, do que é o pão. Fiz questão de pegar algumas notícias do que aconteceu no país nesse ano, em apenas 3 meses e o que vemos é uma enxurrada de notícias complicadas: crianças que se mataram com armas de fogo; tragédia de Suzano; Brumadinho; ambientalista ativista dos direitos humanos é assassinada, esses são só alguns exemplos; 80 tiros no carro de um pai de família que ia para um chá de bebê, chuvas que fazem mortes em São Paulo e no Rio e outras mais. Mas, e nós? O que nós fizemos? Ligamos a TV, assistimos o jornal, a novela e vamos dormir? Sejamos Fraternos na elaboração das Políticas Públicas”
Segurança Pública para a Comunidade de Santo Antônio do Leite.
Na reunião da última quinta feira o vereador Chiquinho de Assis (Partido Verde) apresentou representação à Polícia Militar com cópia à Delegacia de Polícia Civil e à Guarda Municipal solicitando um esforço conjunto para garantir segurança mais efetiva no distrito de Santo Antônio do Leite, também solicitou a volta do Posto Policial do distrito e que fosse realizado uma reunião na comunidade com a Polícia.
De acordo com o vereador: "Na madrugada de terça para quarta feira recebi vários relatos assustadores, principalmente de mulheres que moram sozinhas em Santo Antônio do Leite, devido uma situação que necessitou de intervenção policial e que movimentou o distrito durante toda madrugada, gerando medo e apreensão por parte da população.
As pessoas que ali residem não estão acostumadas, nem querem passar por esse tipo de situação. Elas vão pra lá em busca de sossego e paz e recentemente passado por situações de conflito. Nesse dia passaram a madrugada con alarmes disparando, cachorros latindo, pessoas invadindo casas e outras situações.
O nosso pedido é para que Polícia Militar,a Polícia Civil e a Guarda Municipal reluzem uma reunião no distrito, com a participação dos moradores para que ações sejam articuladas. É muito fácil a gente colocar a culpa na epidemia do crack, mas a situação vai além. Nós temos que ofertar segurança, uma vez que a gente não está sendo capaz de ofertar saúde pública capa de tirar essas pessoas da dependência química. Junto com a dependência vem a delinquência, vem os delitos, vem os crimes e por aí vai.
Então nós precisamos estar unidos. Eu conclamo os vereadores pra que juntos possamos dar esse grito. Santo Antônio do Leite, além de ser um distrito muito procurado para as pessoas morarem, é, ainda, uma importante rota do turismo com bons equipamentos, boas pousadas e restaurantes. Então é hora da gente trabalhar para poder oferecer segurança para quem quer produzir e fazer a economia girar na cidade. Não adianta ter aquela segurança toda apenas para as mineradoras, segurança apenas para as industrias, precisamos também dar segurança para o cidadão e a para a indústria do turismo.
Coragem para investigar. Em defesa do dinheiro público.
O vereador Chiquinho de Assis (PV) essa semana apresentou novos requerimentos pedindo informações sobre itens apontados no relatório da Câmara com relação as irregularidades apresentadas na gestão da Câmara de 2013 a 2016. Nas gestões dos vereadores Leo Feijoada e Thiago Mapa como presidente.
Segundo o vereador o objetivo não é perseguir ninguém, mas "cumprir o nosso papel de fiscalizador. A consultoria apontou irregularidades, cabe a nós averigua-las. Por exemplo, essa semana pedimos notas referentes a uma reforma feita no Arquivo da Câmara que funciona num prédio externo. Mas, segundo um servidor, essa reforma não foi feita. Pedimos também informações relativas a uma manutenção de ar condicionado na Câmara. Queremos a nota fiscal, pois existem indícios que uma empresa fazia e uma outra é quem recebeu".
Chiquinho também pediu a nota fiscal de uma instalação de manta impermeabilizante que teria sido colocada no telhado da Câmara, pois existem goteiras na Casa, "logo, instalaram ou não essa manta"? Questiona.
O vereador destacou que a questão é polêmica e delicada, mas a sociedade merece respostas, não apenas da justiça ou do Tribunal de contas, mas da Câmara também.
Chiquinho diz que estão tentando intimida-lo ameaçando denúncias pedindo a cassação do seu mandato. Ele vê isso como algo político e de quem se articula para impedir investigações.
O vereador diz que a população de Ouro Preto é testemunha do quanto se dedica na câmara, pois nunca foi um vereador omisso ao longo dos últimos anos. Por fim ele disse que está aberto a qualquer tipo de investigação, só pede aos vereadores que não impeçam outras investigações na casa.
CPI para averiguar, dar direito de defesa e responsabilizar a quem deve - pede o vereador Chiquinho de Assis
O vereador Chiquinho de Assis (PV) esclareceu e reafirmou a sua assinatura em pedido de CPI para investigar possíveis irregularidades nessa Casa Legislativa entre 2013 e 2016.
Para Chiquinho: "Acreditamos no amplo direito de defesa e na obrigação de se investigar. A CPI é um instrumento legítimo, constitucional e republicano.
Não podemos permitir que denúncias sérias sejam abafadas.
A Câmara gastou mais 100 mil reais numa consultoria que apresentou um relatório com irregularidades e que pedia 3 coisas: que se encaminhasse o relatório para o Tribunal de Contas do Estado, para o Ministério Público e que se instauradse uma CPI.
A Câmara já fez as duas primeiras ações, mas a CPI ainda não foi instaurada.
Existem uma série de apontamentos que merecem ser melhor investigados, por exemplo:
Lendo o relatório se constata valores exorbitantes sendo pago para manutenção de veículos e itens de limpeza com valores acima da média. Se pagou mais de 80.000 mil reais para pessoas entregarem folhetim, panfletos e documentos.
Tem um gasto de mais de 200.000 reais em compra de pães. Mais de 600 mil foram gastos com a locação de 2 vans e 1 moto. Com Buffet foram mais de 1 milhão.
O relatório acusa uma série de itens que foram pagos e que não foram encontrados na Câmara, como uma placa para sistema de iluminação fotovoltaico, frigobar, tablets, câmeras, equipamento de som, dentre outros.
Alguns estão dizendo, mas porque apenas agora? Porque agora que tivemos os dados discriminados e identificados com toda a documentação. Não se pode propor CPI por suposição, há que se ter um fato determinado.
Para se abrir uma CPI é necessário a assinatura de no mínimo 5 vereadores. Assinamos juntamente com os vereadores Leitoa, Geraldo Mendes, Alysson Gugu e Luiz Gonzaga.
No entanto, na Câmara só podem acontecer 2 CPIs ao mesmo tempo. Já existia um pedido de CPI para investigar a questão das barragens. E para a nossa surpresa, assim que protocolamos o pedido da CPI para investigar a Câmara, apareceu um novo pedido de CPI para investigar as terras da Novellis. O mais curioso é que esse pedido foi assinado pelos vereadores que não quiseram assinar o pedido de investigação da Câmara espero que seja coincidência.
Seguimos firmes”
